Estimados colegas. Iniciamos, juntos, uma longa caminhada visando reverter alguns dos indicadores que nos desconfortavam e nos deixavam perplexos! Por essa razão as hesitações as desconfianças e com silêncios ensurdecedores, algumas vezes, todavia, sempre seguros que o essencial precisava de mudar, na maior parte dos casos! Foi o início de uma jornada crucial! As crianças, os pais e encarregados de educação foram e serão, sempre, a grande prioridade! Para elas foram dedicadas as energias, conhecimentos e experiências! Aos meus queridos professores, de todas as idades e formações, as carreiras profissionais, um dia, serão realidade! Vocês são a pedra basilar de tudo quanto ainda precisa de ser feito! Uma justa e reconhecida homenagem. Foi com paixão , amor e fé e, sobretudo, com o vosso precioso apoio que algumas das metas foram atingidas. A estrada ainda é longa. Eu fico nesta paragem mas continuarei,de alguma forma, a dar a minha contribuição para o desenvolvimento da educação em Moçambique. Não sei fazer mais nada! Estarei do vosso lado sempre que necessário! Agradeço pelos múltiplos apoios, dedicação e compromisso meus colegas funcionários, chefes de repartição e departamentos, directores de unidades orgânicas e directores provinciais e todos os adjuntos. Me perdoem as falhas e incompreensões. So erra quem tenta ajuda! Relevem ou penitenciem qualquer atitude ou expressão mais ríspido! Vocês são um team formidável. Imenso prazer e honra vos ter conhecido e partilhado os bons e menos bons momentos. Vocês serão sempre a equipa que faz diferente e faz com vontade e determinação. Vocês têm de tudo para trazer a educação do século XXI. Tragam de volta a educação para o lugar de onde ela nunca deveria ter saído! Bem hajam”.
Bem-vindo ao nosso guia abrangente sobre a legislação e normativas que regulam o sub-sistema de Educação Profissional em Moçambique. Este artigo detalha as principais leis, decretos e diplomas ministeriais que estruturam e orientam a educação profissional no país. Leis Sistema Nacional de Educação: 1. Lei n.º 4/83 de 23 de Março - Estabelece as bases do Sistema Nacional de Educação em Moçambique, definindo a estrutura e os princípios orientadores. 2. Lei n.º 6/92 de 6 de Maio - Revê e atualiza a legislação anterior, introduzindo modificações significativas para melhorar a qualidade e a acessibilidade da educação. 3. Lei n.º 18/2018 de 28 de Dezembro - A mais recente atualização que adapta o Sistema Nacional de Educação às novas exigências e realidades do país. Educação Profissional: 1. Lei n.º 23/2014 de 23 de Setembro - Define a estrutura e funcionamento da Educação Profissional, estabelecen
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